Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Pedido de falência.

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contestação. Inexistência de vínculo.

HC. Art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II, do CP. Crime hediondo. Progressão de regime.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.